24/07/2025 07:19

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850770-51.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: IRACEMA JOANA DA SILVA e outros (4) REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, Arquivem-se os autos.

Teresina-PI, data da assinatura digital.

Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
22/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:18

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:18

Outras Decisões
05/05/2025 07:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:53

Decorrido prazo de ANA MARIA DE MOURA LEAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:53

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE PEREIRA DAS CHAGAS LIMA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:53

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:53

Decorrido prazo de IRACEMA JOANA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:53

Decorrido prazo de MARIA OSENELDA RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:36

Recebidos os autos
13/12/2024 09:36

Juntada de Petição de decisão terminativa
22/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:52

Juntada de Petição de apelação
29/02/2024 13:20

Indeferida a petição inicial
19/11/2023 16:01

Conclusos para decisão
19/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
14/11/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 21:49

Conclusos para decisão
05/10/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#300 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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