26/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800299-27.2022.8.18.0088 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] INTERESSADO: DENISE DA SILVA SOUSA Nome: DENISE DA SILVA SOUSA Endereço: rua josé bonifácio, s/n, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS Nome: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS Endereço: PRAÇA ACELINO RESENDE, 150, CENTRO, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos da Comarca de CAPITãO DE CAMPOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 dias, impugnar o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 535 do CPC.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22012414252131700000022253512 Petição Inicial - Denise Petição 22012414252155400000022253520 Documentos - Denise DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22012414252228500000022253527 Decisão Decisão 22012421552134600000022265577 Citação Citação 22052514275855600000026130274 Intimação Intimação 22052514365131900000026130801 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22061711022113400000026925055 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22061711022124900000026925058 ATA DE POSSE DO PREFEITO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22061711022146100000026925064 CNH DO PREFEITO Documentos 22061711022172100000026925066 CPF E ENDEREÇO DO PREFEITO Documentos 22061711022197600000026925067 DIPLOMA DO PREFEITO 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22061711022218900000026925068 PROCURAÇÃO Procuração 22061711022241600000026925069 PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22061711022258400000026925070 Manifestação Manifestação 22062411510807100000027151695 Certidão Certidão 23011615321207300000033722326 Habilitação nos autos Manifestação 23020717564035700000034538443 Kit Município Capitão de Campos PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23020717564070500000034538445 Procuração Município Capitão de Campos PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23020717564103700000034538446 Despacho Despacho 23020810025199300000033735047 Intimação Intimação 23050913312507500000038182342 Manifestação Manifestação 23052410410887200000038788447 Manifestação Manifestação 23052615015909800000038971137 Provas a produzir Proc. nº 0800299-27.2022.8.18.0088 Manifestação 23052615015920600000038971141 Sistema Sistema 23070309560888400000040534788 Despacho Despacho 23121213393154700000044536407 Despacho Despacho 23121213393154700000044536407 Passo_a_Passo_Audiências (NOVO) (2) Ofício 23121213393167600000044536420 Manifestação Manifestação 23121213461374100000040978251 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121311225273700000047565324 Intimação Intimação 23121311225273700000047565324 Sistema Sistema 24012410345524000000048686672 Sentença Sentença 24013009351059700000048861695 Intimação Intimação 24013009351059700000048861695 Intimação Intimação 24013009351059700000048861695 Intimação Intimação 24013009351059700000048861695 Intimação Intimação 24013009351059700000048861695 Intimação Intimação 24013009351059700000048861695 Manifestação Manifestação 24020609554548300000049280231 Manifestação Manifestação 24022709225280600000050188288 Apelação Apelação 24030610073528100000050614527 Apelação Mun Capitão de Campos - Proc. 0800299-27.2022.8.18.0088 Petição 24030610073530900000050614531 Intimação Intimação 24052909142112700000054516480 Manifestação Manifestação 24061210242660900000055094725 Contrarrazões - Denise Petição 24061210242683400000055094727 Sistema Sistema 24061314515448300000055187888 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 24061413064900000000063933040 CERTIDÃO CERTIDÃO 24062612031100000000063933041 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24101609022700000000063933042 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24101708411500000000063933043 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101708411500000000063933044 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24110414175100000000063933045 Ementa Ementa 24110512171500000000063933046 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24110512171500000000063933047 Relatório Relatório 24110512171500000000063933048 Voto do Magistrado Voto 24110512171500000000063933049 Ementa Ementa 24110512171500000000063933050 Sistema Sistema 24110708315900000000063933051 Certidão Certidão 24121417001100000000063933052 Intimação Intimação 25020610324327400000065747320 Manifestação Manifestação 25030611074538200000067112791 TABELA COM VALORES ATUALIZADOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25030611074557600000067116114 Sistema Sistema 25050811155860800000070283245 CAPITãO DE CAMPOS-PI, 9 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
09/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 17:00

Recebidos os autos
14/12/2024 17:00

Juntada de Petição de decisão terminativa
13/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 04:28

Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:07

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 10:34

Conclusos para julgamento
24/01/2024 10:34

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
12/12/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:56

Conclusos para julgamento
03/07/2023 09:56

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:32

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:32

Expedição de Certidão.
27/07/2022 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 20/07/2022 23:59.
24/06/2022 11:51

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 21:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2022 14:26

Conclusos para decisão
24/01/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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