10/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:26

Determinada a emenda à inicial
09/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 11:40

Processo Reativado
09/04/2025 11:40

Processo Desarquivado
19/03/2025 13:15

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
17/03/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:51

Baixa Definitiva
17/03/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:52

Expedição de .
19/12/2024 10:56

Recebidos os autos
19/12/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
18/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *42.***.*44-20 (AUTOR).
13/06/2024 07:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2024 13:21

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *42.***.*44-20 (AUTOR).
12/12/2023 11:53

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 11:04

Conclusos para julgamento
18/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:03

Juntada de Petição de ata da audiência
18/10/2023 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/08/2023 08:08

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 03:59

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 08:34

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 13:32

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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