TJPI - 0000980-06.2019.8.18.0033

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MANUEL COSTA SILVA

Advogados

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

OAB: 11339/PI

CPF *33.***.*88-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES AGUIAR

CPF *37.***.*34-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 01:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 04:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO MANUEL COSTA SILVA em 22/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2025 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2025 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 03:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO MANUEL COSTA SILVA em 02/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 13:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/10/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2024 14:38

    Juntada de comprovante

  • 07/10/2024 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2024 03:15

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES AGUIAR em 26/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2024 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2024 07:26

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES AGUIAR em 26/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2024 10:39

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/10/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 20/03/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 08:54

    Juntada de comprovante

  • 15/03/2024 08:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 05:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 05:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 05:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 05:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 05:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 05:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:40

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/04/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 04/10/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 05:57

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 09:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 29/06/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2023 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2023 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 12:56

    Expedição de .

  • 20/06/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 15:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO MANUEL COSTA SILVA em 27/04/2022 23:59.

  • 26/05/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 21:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 11:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/04/2022 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2022 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2022 22:15

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO MANUEL COSTA SILVA (REU)

  • 09/02/2022 20:04

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000980-06.2019.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO MANUEL COSTA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUZILÂNDIA, 4 de agosto de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 05/08/2021 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 17:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 09:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/05/2021 09:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/05/2021 09:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/05/2021 08:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2021 18:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000980-06.2019.8.18.0033.5008

  • 29/04/2021 12:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2021 12:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 09:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2021 12:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/02/2021 08:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 08:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2021 08:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 08:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2021 12:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000980-06.2019.8.18.0033.5007

  • 08/02/2021 10:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/02/2021 09:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 12:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2020 11:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 10:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2019 08:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 08:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2019 18:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2019 18:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO MANUEL COSTA SILVA.

  • 22/11/2019 20:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000980-06.2019.8.18.0033.5006

  • 22/11/2019 20:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000980-06.2019.8.18.0033.5005

  • 18/11/2019 08:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/11/2019 14:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 17/11/2019 14:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO MANUEL COSTA SILVA.

  • 17/11/2019 13:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/11/2019 13:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/11/2019 13:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000980-06.2019.8.18.0033.5001

  • 17/11/2019 11:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/11/2019 11:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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