30/04/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:34

Baixa Definitiva
30/04/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800473-34.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] AUTOR: JORGE SALES MOTAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
09/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:48

Recebidos os autos
27/03/2025 20:48

Juntada de Petição de despacho
12/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE SALES MOTA - CPF: *36.***.*62-87 (AUTOR).
16/02/2024 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2023 11:16

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:15

Expedição de .
03/10/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:53

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:53

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:52

Expedição de .
08/03/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:28

Julgado improcedente o pedido
20/04/2022 10:37

Conclusos para julgamento
19/04/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:32

Conclusos para julgamento
27/10/2021 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/05/2021 11:53

Juntada de Petição de contestação
25/03/2021 14:17

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 12:57

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2021 19:13

Conclusos para decisão
16/03/2021 19:12

Juntada de Certidão
12/03/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 11:33

Conclusos para decisão
12/03/2021 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
12/03/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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