21/07/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/07/2025 10:41

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2025 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/07/2025.
05/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 00:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0003574-77.2011.8.18.0031 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO, TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - PI15904-A Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - PI15904-A EMBARGADO: JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA, ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, PRAXEDES FRANCISCO NOGUEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: ANA SILVIA DA COSTA BRITTO - PI1924-A, ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI2156-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des.

João Gabriel - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
02/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0003574-77.2011.8.18.0031 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO, TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - PI15904-A Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - PI15904-A EMBARGADO: JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA, ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, PRAXEDES FRANCISCO NOGUEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: ANA SILVIA DA COSTA BRITTO - PI1924-A, ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI2156-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des.

João Gabriel - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 08:59

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0003574-77.2011.8.18.0031 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO, TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO EMBARGADO: JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA, ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, PRAXEDES FRANCISCO NOGUEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO, no petitório de id. 21688411, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado.

Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária Cível promova a intimação supramencionada.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
11/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:38

Expedição de intimação.
17/03/2025 09:38

Determinada diligência
11/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:39

Expedição de intimação.
14/11/2024 13:39

Expedição de intimação.
14/11/2024 13:39

Expedição de intimação.
14/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:30

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) e não-provido
12/11/2024 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 16:12

Conclusos para o Relator
24/06/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:54

Conclusos para o Relator
30/11/2023 03:09

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:09

Decorrido prazo de JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:31

Expedição de intimação.
21/07/2023 09:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
29/06/2023 14:52

Conclusos para o relator
29/06/2023 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/06/2023 15:00

Determinação de redistribuição por prevenção
21/03/2023 12:13

Conclusos para o Relator
28/02/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 01:13

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 22:57

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 12:06

Expedição de intimação.
13/12/2022 12:06

Expedição de intimação.
24/11/2022 12:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2022 13:23

Recebidos os autos
22/11/2022 13:23

Conclusos para Conferência Inicial
22/11/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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