08/07/2025 13:11

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
08/07/2025 12:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 07:44

Expedição de intimação.
17/06/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 16:37

Expedição de intimação.
23/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:56

Expedição de intimação.
28/04/2025 09:56

Expedição de intimação.
26/04/2025 08:49

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e não-provido
23/04/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 11:20

Conclusos para o Relator
09/12/2024 11:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/12/2024 10:08

Conclusos para o Relator
09/12/2024 10:01

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 14:23

Expedição de intimação.
29/11/2024 14:20

Expedição de intimação.
29/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 13:29

Expedição de intimação.
10/11/2024 13:29

Expedição de intimação.
06/11/2024 08:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/11/2024 15:37

Conhecido o recurso de JOSE HERCULES SILVA - CPF: *80.***.*02-14 (APELANTE) e provido em parte
04/11/2024 15:37

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido
01/11/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/10/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:53

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
01/07/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 09:41

Conclusos para o Relator
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:43

Expedição de notificação.
06/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:28

Conclusos para o Relator
04/06/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 03:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 12:19

Expedição de notificação.
08/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:07

Conclusos para Conferência Inicial
30/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:03

Recebidos os autos
26/04/2024 14:03

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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