STJ - 0000936-27.2018.8.18.0031

01/12/2022 14:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/12/2022 14:52

Transitado em Julgado em 01/12/2022

04/11/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019620/2022

04/11/2022 17:05

Protocolizada Petição 1019620/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

03/11/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 887122/2022 - AgRg

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0887122 - AgRg no RHC 159151 - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 11:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/10/2022 10:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 887122/2022 - AgRg no RHC 159151

07/10/2022 11:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 905778/2022

07/10/2022 11:07

Protocolizada Petição 905778/2022 (OF - OFÍCIO) em 07/10/2022

03/10/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

03/10/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 887122/2022

03/10/2022 17:23

Protocolizada Petição 887122/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2022

27/09/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 17:01

Expedição de Ofício nº 094663/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnaíba - PI comunicando decisão

26/09/2022 17:01

Expedição de Ofício nº 094616/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

26/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 15:40

Conhecido o recurso de MARCILENE LEONARDO FERREIRA (PRESO) e provido em parte

30/06/2022 17:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 565803/2022

30/06/2022 16:59

Protocolizada Petição 565803/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/06/2022

25/05/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/05/2022 17:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 441129/2022

25/05/2022 17:13

Protocolizada Petição 441129/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/05/2022

24/05/2022 11:25

Expedição de Ofício nº 046195/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnaíba - PI solicitando informações ( Reiteração ).

03/05/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022 Petição Nº 316377/2022 - PET

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 12:09

Expedição de Ofício nº 037566/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnaíba - PI solicitando informações

29/04/2022 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 29/04/2022 não correspondiam aos termos da r. decisão à(s) e-STJ fl(s). 129/130. Certifico, ainda, que na p

29/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0316377 - PET no RHC 159151 - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 18:10

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 03/05/2022)

20/04/2022 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316377/2022

20/04/2022 16:42

Protocolizada Petição 316377/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2022

18/04/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/04/2022 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307905/2022

18/04/2022 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2022 15:30

Protocolizada Petição 307905/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2022

17/01/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2022

14/01/2022 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/01/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2022

14/01/2022 18:30

Não concedida a medida liminar de MARCILENE LEONARDO FERREIRA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

13/01/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

13/01/2022 17:00

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 694451 (2021/0299567-4)

13/01/2022 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ