TJPI - 0841035-91.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
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30/01/2025 12:53
Baixa Definitiva
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30/01/2025 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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30/01/2025 12:52
Transitado em Julgado em 28/01/2025
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30/01/2025 12:52
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 03:47
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DE MOURA em 27/01/2025 23:59.
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11/12/2024 13:15
Juntada de Petição de manifestação
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27/11/2024 06:14
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 06:14
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 14:19
Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE ARAUJO DE MOURA - CPF: *44.***.*94-06 (APELANTE) e provido
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04/11/2024 08:48
Expedição de Ofício.
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04/11/2024 08:35
Juntada de comprovante
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04/11/2024 08:05
Expedição de Alvará.
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01/11/2024 14:21
Expedição de Ofício.
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01/11/2024 12:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/11/2024 12:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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18/10/2024 11:18
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2024 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
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18/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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18/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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18/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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17/10/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 14:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
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17/10/2024 14:15
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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17/10/2024 10:59
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0841035-91.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PAULO HENRIQUE ARAUJO DE MOURA Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS - PI6334-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 25/10/2024 a 01/11/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024. -
16/10/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 14:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/10/2024 09:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/10/2024 09:25
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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14/10/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 14:02
Conclusos para despacho
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14/10/2024 13:38
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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24/09/2024 11:07
Conclusos para o Relator
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23/09/2024 17:23
Juntada de Petição de manifestação
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17/09/2024 09:25
Juntada de petição
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12/09/2024 12:15
Expedição de notificação.
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09/09/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 17:18
Juntada de manifestação
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04/07/2024 14:32
Conclusos para o Relator
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01/07/2024 15:19
Juntada de Petição de manifestação
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15/06/2024 12:15
Expedição de notificação.
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13/06/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 09:13
Conclusos para o relator
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04/06/2024 09:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/06/2024 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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04/06/2024 08:01
Juntada de Certidão
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29/05/2024 08:15
Determinação de redistribuição por prevenção
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28/05/2024 10:22
Conclusos para Conferência Inicial
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28/05/2024 10:21
Juntada de Certidão
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27/05/2024 11:12
Juntada de Certidão
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22/05/2024 23:29
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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22/05/2024 13:28
Recebidos os autos
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22/05/2024 13:28
Recebido pelo Distribuidor
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22/05/2024 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/05/2024 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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