29/01/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:24

Baixa Definitiva
29/01/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/01/2025 13:23

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de EDUARDO NOLETO BATISTA RAMOS em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:09

Conhecido o recurso de EDUARDO NOLETO BATISTA RAMOS - CPF: *55.***.*59-86 (APELANTE) e não-provido
01/11/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0855566-85.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EDUARDO NOLETO BATISTA RAMOS Advogado do(a) APELANTE: PHILLIPE ANDRADE DA SILVA - PI22604-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14/08/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 14:28

Conclusos para o Relator
29/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:05

Expedição de notificação.
01/07/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:15

Conclusos para o Relator
27/06/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:45

Expedição de notificação.
03/06/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:53

Conclusos para o Relator
10/05/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 16:18

Expedição de intimação.
18/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:59

Conclusos para o Relator
08/04/2024 09:35

Juntada de Petição de apelação
06/04/2024 03:09

Decorrido prazo de EDUARDO NOLETO BATISTA RAMOS em 05/04/2024 23:59.
23/03/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 10:12

Juntada de Petição de mandado
20/03/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 09:28

Expedição de Mandado.
19/03/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:41

Conclusos para o Relator
11/03/2024 07:40

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:12

Decorrido prazo de EDUARDO NOLETO BATISTA RAMOS em 08/03/2024 23:59.
19/02/2024 09:31

Expedição de intimação.
16/02/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:32

Conclusos para Conferência Inicial
08/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:13

Recebidos os autos
06/02/2024 13:13

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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