TJPI - 0700560-90.2020.8.18.0140

1ª instância - Vara de Execucoes Penais

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Polo Ativo

Partes

O ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 05.700.724/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MOREIRA DA COSTA

CPF *48.***.*62-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 03:41

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 03:41

    DECORRIDO PRAZO DE ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR

  • 24/05/2025 02:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2025 15:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2025 10:06

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 10:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/05/2025 02:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2025 13:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 23/04/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 13:46

    Juntada de Certidão SEM PREJUÍZO

  • 27/02/2025 13:44

    Juntada de GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

  • 27/02/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 13:38

    Juntada de DOCUMENTO

  • 11/12/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 20:41

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 20:41

    Juntada de PARECER

  • 19/11/2024 10:42

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2024 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2024 15:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/11/2024 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 13:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2024 13:17

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

  • 04/11/2024 10:16

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 10:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2024 12:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 01/11/2024 12:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO POR EDITAL Processo: 0700560-90.2020.8.18.0140 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Executada: RAFAEL MOREIRA DA COSTA (CPF/CNPJ: *48.***.*62-16) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) reeducando(a) RAFAEL MOREIRA DA COSTA (CPF/CNPJ: *48.***.*62-16), ENDEREÇO: Rua Iarauna, 1120, Bairro:Parque Alvorada-TERESINA/PI, através de edital, para comparecer à audiência admonitória agendada para o dia 05/09/2024, na Vara de Execuções Penais de Teresina (situada na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Fórum Desembargador Joaquim de Souza Neto, 5° Andar), em dia útil e no horário das 9 horas, a fim de que possa ter início a execução do regime aberto firmado, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento poderá implicar em regressão de regime.

  • 21/10/2024 15:33

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 21/10/2024 14:21

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 09/07/2024 11:22

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 11:22

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 04/10/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 00:31

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:13

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

  • 31/03/2023 11:56

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 29/03/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 00:32

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 13:01

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

  • 18/01/2023 12:56

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 18/01/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 11:30

    RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/01/2023 00:32

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 09:06

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

  • 03/10/2022 16:49

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 03/10/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 12:04

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

  • 03/10/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 09:29

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 22/08/2022 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 10:47

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

  • 21/06/2022 09:38

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 20/06/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 07:28

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 12:03

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 12:03

    Juntada de PARECER

  • 15/06/2022 12:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2022 09:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 11:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/10/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 16:21

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - CARTA DE GUIA

  • 23/09/2021 12:04

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

  • 13/04/2021 10:12

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL MOREIRA DA COSTA

  • 08/04/2021 11:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2021 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 00:30

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 11:55

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 01/02/2021 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 10:40

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 10:40

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

  • 10/11/2020 15:26

    Juntada de TERMO DE COMPROMISSO

  • 22/10/2020 09:05

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL MOREIRA DA COSTA

  • 16/10/2020 12:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/10/2020 10:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/10/2020 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL MOREIRA DA COSTA

  • 15/10/2020 12:12

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

  • 15/10/2020 08:32

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 08:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/10/2020 10:42

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 10:42

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/10/2020 08:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/10/2020 08:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 08:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/10/2020 08:57

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 08/10/2020 11:58

    CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME

  • 08/10/2020 11:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2020 07:15

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 19:12

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 19:12

    Juntada de PARECER

  • 06/10/2020 12:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/10/2020 19:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/10/2020 19:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 19:23

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 23:29

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 23:29

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 15:14

    Recebidos os autos

  • 01/10/2020 15:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/10/2020 15:14

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 01/10/2020 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 29/06/2019 00:00

    Início do Cumprimento de Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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