TJPI - 0000473-79.2009.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARO JULIAO DE NEGREIROS

CPF *01.***.*81-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.655/0001-73

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0019-52

Advogados

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO

OAB: 20765/PI

CPF *40.***.*43-52

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO

OAB: 5470/PI

CPF *88.***.*63-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 04/04/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 03:19

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 03:37

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/03/2024 23:59.

  • 10/02/2024 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 03:16

    Decorrido prazo de AMARO JULIAO DE NEGREIROS em 09/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 03:13

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 29/08/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 16:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 03:40

    Decorrido prazo de AMARO JULIAO DE NEGREIROS em 28/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:16

    Audiência Instrução realizada para 18/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular).

  • 18/07/2023 10:35

    Audiência Instrução designada para 18/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular).

  • 18/07/2023 03:52

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2023 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de AMARO JULIAO DE NEGREIROS em 09/02/2023 23:59.

  • 16/01/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 12:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2022 15:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 07:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 22:29

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 22:28

    Juntada de comprovante

  • 31/05/2021 13:10

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 12:41

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2021 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:49

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 10:10

    Juntada de edital

  • 30/09/2020 13:30

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 05:09

    Decorrido prazo de AMARO JULIAO DE NEGREIROS em 08/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 22:11

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 22:09

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 15:45

    Distribuído por sorteio

  • 04/02/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-03.

  • 03/02/2020 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/01/2020 13:17

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 31/01/2020 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 13:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 13:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2019 11:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 20/05/2019 11:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 12:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 13:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/12/2018 10:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 16:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 14:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 09:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/08/2017 11:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/04/2017 10:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/04/2017 11:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 11/03/2017 15:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/02/2017 12:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2017 11:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/01/2017 11:05

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2017 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2016 13:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 15/11/2016 13:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/11/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-11-03.

  • 28/10/2016 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/10/2016 11:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2016 11:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 18:23

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 11/10/2016 18:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/10/2016 17:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/09/2016 18:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/09/2016 16:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2016 09:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2016 08:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/09/2016 08:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2016 08:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/09/2016 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 08/07/2016 12:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/06/2016 13:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 03/06/2016 12:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/04/2016 17:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/04/2016 18:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 12:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2016 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2016 09:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/03/2016 10:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2016 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/01/2016 17:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/01/2016 15:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2016 17:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 16:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2016 16:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/01/2016 12:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/12/2015 08:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 10/12/2015 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2015 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2015 20:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2015 12:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/01/2015 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2014 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2014 12:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2011 12:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/06/2011 12:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2011 19:18

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 14/03/2011 11:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/03/2011 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2011 08:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2010 09:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 21/07/2010 08:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2010 08:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2010 08:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2010 13:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/04/2010 12:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/03/2010 09:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/11/2009 13:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/11/2009 13:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2009 11:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/07/2009 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2009

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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