TJPI - 0000781-68.2017.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE PINTO

CPF *63.***.*71-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDIMIRO LIRA SILVA

ODAI JOSE NASCIMENTO

HELIEL VIANA PINTO

CPF *02.***.*32-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 14:31

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 14:31

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 26/02/2024 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 23:53

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 05/09/2023 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 07:02

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 03/09/2023 23:19

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 26/06/2023 09:23

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/11/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 26/06/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 19:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 01:38

    Decorrido prazo de Valdimiro Lira Silva em 12/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 08:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 05:37

    Decorrido prazo de Odai José Nascimento em 08/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 19:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/04/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:00

    Audiência Instrução designada para 29/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 12/04/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 21:24

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 16:39

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000781-68.2017.8.18.0060 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO JOSÉ PINTO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    LUZILÂNDIA, 5 de agosto de 2021 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL Cedido Prefeitura - *32.***.*16-33 PORTARIA DA CGJ-CEAS  

  • 06/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 17:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 12:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2021 10:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2021 11:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 11:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/04/2021 11:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/04/2021 11:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 03/2021 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 18/03/2021 16:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 08:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 08:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 08:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2021 17:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000781-68.2017.8.18.0060.5006

  • 12/03/2021 11:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/03/2021 08:56

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 08:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2021 08:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000781-68.2017.8.18.0060.5005

  • 11/03/2021 10:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/03/2021 15:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/10/2020 12:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 03/2021 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 08/10/2020 10:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 12:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2020 12:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 12:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2020 09:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000781-68.2017.8.18.0060.5004

  • 28/08/2020 12:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Manoel Mesquita de Araújo Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/07/2020 11:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/07/2020 09:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 09:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2020 08:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000781-68.2017.8.18.0060.5003

  • 07/07/2020 16:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/06/2020 18:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/06/2020 17:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO JOSÉ PINTO

  • 26/06/2020 20:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 20:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2020 09:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000781-68.2017.8.18.0060.5002

  • 28/04/2020 11:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Manoel Mesquita de Araujo Neto . (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/04/2020 10:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/04/2020 10:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/04/2020 12:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000781-68.2017.8.18.0060.5001

  • 13/03/2020 12:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/05/2019 08:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/05/2019 13:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/05/2019 15:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 09:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2019 08:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2019 14:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2017 14:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2017 14:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO JOSÉ PINTO.

  • 19/12/2017 13:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/07/2017 08:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSÉ PINTO

  • 05/04/2017 09:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/03/2017 13:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2017 13:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia

  • 29/03/2017 12:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/03/2017 12:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2017

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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