TJPI - 0001276-88.2012.8.18.0060
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
20/07/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:28
Recebidos os autos
-
18/07/2025 10:28
Juntada de Petição de certidão
-
24/07/2024 08:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
24/07/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 17:05
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 13:51
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:19
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 13:03
Proferida Sentença de Pronúncia
-
22/09/2021 20:47
Conclusos para julgamento
-
18/08/2021 09:30
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 13:36
Conclusos para despacho
-
04/08/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0001276-88.2012.8.18.0060 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS GARCÊS CALDAS FILHO Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUZILÂNDIA, 3 de agosto de 2021 -
03/08/2021 16:43
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 15:30
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
13/01/2021 15:27
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/01/2021 12:04
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001276-88.2012.8.18.0060.5003
-
11/12/2020 06:00
Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 12/2020.
-
10/12/2020 18:10
Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/12/2020 10:13
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 01:26
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/05/2020 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2020.
-
21/05/2020 18:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/02/2020 12:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/05/2019 12:42
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS. (Vista ao Advogado Procurador)
-
27/05/2019 09:58
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/05/2019 09:57
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/05/2019 10:02
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001276-88.2012.8.18.0060.5002
-
02/05/2019 09:54
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
24/04/2019 09:41
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 04/2019 05:15 sala das audiências.
-
15/04/2019 10:26
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
12/04/2019 13:56
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2019 13:54
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/04/2019 14:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001276-88.2012.8.18.0060.5001
-
09/04/2019 08:49
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogerio Bezerra da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
09/04/2019 06:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 04/2019.
-
08/04/2019 14:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/04/2019 13:41
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 22: 04/2019 04:00 sala das audiências.
-
25/03/2019 10:43
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
18/03/2019 10:39
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/03/2019 11:08
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogério Bezerra da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
27/02/2019 06:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 02/2019.
-
26/02/2019 14:30
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/10/2018 11:44
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 04/2019 02:00 sala das audiências.
-
30/10/2018 08:44
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2017 06:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 04/2017.
-
26/04/2017 16:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/02/2016 08:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital
-
29/02/2016 06:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 02/2016.
-
26/02/2016 14:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/02/2016 10:57
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 02/2016 01:00 sala das audiências.
-
18/01/2016 09:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2015 12:32
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/11/2015 13:05
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa
-
19/11/2015 12:36
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência
-
03/09/2015 13:12
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/09/2015 11:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
15/07/2015 11:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2015 08:05
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/03/2015 17:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa
-
24/03/2015 17:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - processo correicionado
-
17/11/2014 08:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/11/2014 08:56
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
31/10/2014 11:15
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2014 08:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/05/2014 15:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa
-
06/05/2014 14:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - processo correicionado
-
20/11/2013 09:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/11/2013 10:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
13/08/2013 15:19
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa
-
13/08/2013 14:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência
-
20/05/2013 11:42
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/05/2013 11:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
-
15/05/2013 11:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento
-
15/05/2013 10:23
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/04/2013 08:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
18/04/2013 08:54
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento
-
19/02/2013 13:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/02/2013 10:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa
-
19/02/2013 09:06
Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia
-
26/10/2012 12:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/10/2012 10:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/10/2012 13:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/10/2012 13:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
-
24/10/2012 12:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
24/10/2012 12:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2012
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000153-26.2010.8.18.0060
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Kenety Alves da Silva
Advogado: Francisco de Sousa Lira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/05/2010 13:28
Processo nº 0000109-26.2018.8.18.0060
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Vinicius Gomes da Silva
Advogado: Acelino de Barros Galvao Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/05/2018 08:30
Processo nº 0000098-26.2020.8.18.0060
Ministerio Publico do Piaui
Evaldo Santos Lima
Advogado: Gilberto de Simone Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/07/2020 12:56
Processo nº 0001709-53.2016.8.18.0060
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Gilberto Mercejana Sousa
Advogado: Gilmarcus Alves dos Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/09/2016 13:42
Processo nº 0000337-98.2018.8.18.0060
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Aldinar Silva Brito
Advogado: Gilberto de Simone Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/10/2018 10:09