TJPI - 0000166-73.2020.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUZIL NDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA CARDOSO DE BRITO

CPF *93.***.*06-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE PEDRO DA COSTA PORTACIO

CPF *17.***.*31-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 17:55

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 17:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 06/09/2023 17:55

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/09/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 04:58

    Decorrido prazo de PATRICIA DA CONCEICAO SANTOS GOMES em 28/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 04:25

    Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA COSTA PORTACIO em 26/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 03/05/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:47

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/07/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 12:49

    Juntada de diligência

  • 27/08/2021 12:48

    Juntada de diligência

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000166-73.2020.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARIA DE FATIMA CARDOSO DE BRITO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    LUZILÂNDIA, 2 de agosto de 2021 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL SERVIDOR CEDIDO-MAT. *32.***.*16-33 PORTARIA DA CGJ-CEAS  

  • 02/08/2021 14:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 09:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/07/2021 17:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 10:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2021 10:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 12:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2021 12:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-73.2020.8.18.0060.5005

  • 21/06/2021 09:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/06/2021 09:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 09:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 09:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2021 11:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-73.2020.8.18.0060.5004

  • 16/06/2021 10:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/06/2021 10:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/06/2021 11:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 11:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 12:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA DE FATIMA CARDOSO DE BRITO

  • 24/05/2021 21:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/05/2021 18:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/05/2021 18:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/05/2021 18:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2021 21:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-73.2020.8.18.0060.5003

  • 18/05/2021 12:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2021 12:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 09:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/04/2021 09:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/04/2021 12:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 11:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2020 10:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 06:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-73.2020.8.18.0060.5002

  • 14/12/2020 09:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2020 14:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogerio Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/11/2020 11:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/11/2020 09:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2020 12:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-73.2020.8.18.0060.5001

  • 04/11/2020 10:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/11/2020 10:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/11/2020 11:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia

  • 03/11/2020 11:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/11/2020 11:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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