29/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:06

Execução Iniciada
29/07/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:03

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
22/07/2025 00:29

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:40

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:50

Recebidos os autos
10/06/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
17/05/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:56

Expedição de .
18/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2023 16:39

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2023 14:11

Conclusos para julgamento
22/05/2023 14:11

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 19:50

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:13

Expedição de .
25/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2022 10:14

Conclusos para julgamento
27/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 09:40

Conclusos para julgamento
24/01/2022 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
19/01/2022 08:26

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2022 12:27

Juntada de Certidão
16/06/2021 11:53

Juntada de Petição de contestação
05/05/2021 12:40

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 09:43

Juntada de Certidão
27/04/2021 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
27/04/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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