TJPI - 0800957-78.2023.8.18.0003
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/07/2025 11:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/07/2025 11:53 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
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                                            30/04/2025 12:59 Conclusos para despacho 
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                                            30/04/2025 12:59 Expedição de Certidão. 
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                                            30/04/2025 12:59 Execução Iniciada 
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                                            30/04/2025 12:59 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            30/04/2025 12:58 Expedição de Certidão. 
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                                            29/04/2025 15:23 Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença 
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                                            29/04/2025 04:48 Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2025 23:59. 
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                                            04/04/2025 15:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/04/2025 15:22 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/04/2025 16:35 Conclusos para despacho 
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                                            03/04/2025 16:35 Expedição de Certidão. 
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                                            03/04/2025 16:35 Expedição de Certidão. 
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                                            03/04/2025 16:34 Expedição de Certidão. 
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                                            28/02/2025 10:15 Recebidos os autos 
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                                            28/02/2025 10:15 Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta 
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                                            04/06/2024 15:24 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior 
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                                            04/06/2024 15:23 Expedição de Certidão. 
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                                            07/05/2024 09:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/05/2024 09:39 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            06/05/2024 14:59 Conclusos para decisão 
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                                            06/05/2024 14:59 Expedição de Certidão. 
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                                            06/05/2024 14:57 Expedição de Certidão. 
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                                            11/04/2024 18:13 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/03/2024 04:17 Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSA em 27/03/2024 23:59. 
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                                            26/03/2024 20:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/03/2024 09:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/02/2024 12:44 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/02/2024 12:44 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSA - CPF: *95.***.*01-68 (AUTOR). 
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                                            05/02/2024 12:44 Julgado procedente o pedido 
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                                            01/12/2023 12:17 Conclusos para julgamento 
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                                            01/12/2023 12:17 Expedição de Certidão. 
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                                            01/12/2023 12:17 Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2023 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I. 
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                                            01/12/2023 07:52 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            30/11/2023 11:10 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/11/2023 21:38 Juntada de Petição de contestação 
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                                            18/10/2023 08:48 Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSA em 17/10/2023 23:59. 
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                                            26/09/2023 11:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/09/2023 11:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/09/2023 11:20 Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2023 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I. 
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                                            11/09/2023 10:51 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            11/08/2023 18:15 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
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                                            09/08/2023 15:53 Conclusos para despacho 
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                                            09/08/2023 15:53 Expedição de Certidão. 
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                                            09/08/2023 15:53 Expedição de Certidão. 
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                                            17/07/2023 15:40 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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