20/05/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:24

Baixa Definitiva
20/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
20/05/2025 11:07

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:52

Conclusos para o Relator
21/03/2025 10:51

Decorrido prazo de NELSON CAVEQUIA em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 03:24

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/12/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 14:50

Expedição de intimação.
26/11/2024 14:50

Expedição de intimação.
26/11/2024 14:50

Expedição de intimação.
22/11/2024 12:38

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/11/2024 11:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000002-55.1997.8.18.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: NELSON CAVEQUIA RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 07:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 14:12

Conclusos para o Relator
21/06/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11/05/2024 01:25

Expedição de Certidão.
17/04/2024 23:44

Determinada a redistribuição dos autos
06/12/2023 12:42

Conclusos para o Relator
29/11/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 08:52

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 18:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
13/09/2023 12:42

Recebidos os autos
13/09/2023 12:42

Conclusos para Conferência Inicial
13/09/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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