30/05/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:28

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 04:35

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:29

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 00:37

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800746-47.2020.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVAREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:55

Expedição de .
10/04/2025 01:18

Recebidos os autos
10/04/2025 01:18

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
19/12/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/12/2023 11:47

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2023 11:25

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:24

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:49

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:57

Expedição de .
27/05/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2022 18:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
28/07/2022 20:42

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.
11/07/2022 12:00

Conclusos para julgamento
11/07/2022 11:59

Expedição de Certidão.
09/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.
21/06/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 08:55

Juntada de Certidão
20/06/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2021 12:26

Conclusos para julgamento
18/08/2021 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2021 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/08/2021 15:22

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 09:00

Juntada de Certidão
10/07/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 09/07/2021 23:59.
22/06/2021 12:37

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2021 00:44

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 04/06/2021 23:59.
17/05/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/08/2021 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
12/05/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 13:54

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:14

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2021 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2021 10:10

Conclusos para julgamento
22/01/2021 10:10

Juntada de Certidão
13/11/2020 02:05

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 16:06

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 20:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2020 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
24/08/2020 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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