11/06/2025 10:55

Recurso Especial não admitido
21/03/2025 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/03/2025 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
21/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA MICHAELE GOMES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
06/02/2025 10:33

Expedição de intimação.
06/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 23:18

Juntada de petição
17/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA MICHAELE GOMES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
12/11/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/10/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001211-05.2017.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogados do(a) APELANTE: ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: MARIA MICHAELE GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA - PI12375-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2024.
22/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 09:47

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA MICHAELE GOMES DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:40

Expedição de intimação.
08/08/2024 11:40

Expedição de intimação.
05/08/2024 14:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2024 13:47

Recebidos os autos
22/07/2024 13:46

Conclusos para Conferência Inicial
22/07/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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