24/02/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:14

Baixa Definitiva
24/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/02/2025 09:12

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA D' ALCÂNTARA em 20/02/2025 23:59.
06/01/2025 14:39

Juntada de Petição de documento comprobatório
02/12/2024 17:06

Juntada de manifestação
27/11/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:39

Conhecido o recurso de AGENOR BARBOSA LIMA JUNIOR - CPF: *18.***.*99-18 (APELADO) e não-provido
08/11/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2024 20:05

Juntada de Petição de denúncia (outras)
28/10/2024 17:01

Juntada de manifestação
24/10/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800469-53.2021.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA D' ALCÂNTARA APELADO: AGENOR BARBOSA LIMA JUNIOR, ANA CLAUDIA DE MOURA NUNES, ANA PATRICIA DE SOUSA SANTOS, CARMINA DE JESUS SILVA, CELMA MARIA ALVES RODRIGUES, ELIZANGELA MARIA CABRAL DOS SANTOS, ELISANGELA MARIA DO NASCIMENTO, ELZA MARIA GUEDES DOS SANTOS MARQUES Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2024.
22/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 13:47

Conclusos para o Relator
11/09/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA D' ALCÂNTARA em 10/09/2024 23:59.
25/07/2024 17:31

Juntada de manifestação
25/07/2024 17:12

Juntada de manifestação
19/07/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2024 11:25

Recebidos os autos
07/06/2024 11:25

Conclusos para Conferência Inicial
07/06/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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