07/02/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:50

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:50

Processo Desarquivado
07/02/2025 15:49

Arquivado Provisoramente
07/02/2025 15:49

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:45

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES em 06/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA EDVIRGENS DE SOUSA SOARES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de NOE ALVES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ZULEIDE MARIA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de RENATO MOURA LUZ em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de DANIELLI DE CASTRO CARVALHO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA EDVIRGENS DE SOUSA SOARES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de NOE ALVES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ZULEIDE MARIA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de RENATO MOURA LUZ em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA EDVIRGENS DE SOUSA SOARES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de NOE ALVES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ZULEIDE MARIA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de RENATO MOURA LUZ em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DANIELLI DE CASTRO CARVALHO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DANIELLI DE CASTRO CARVALHO em 17/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:00

Expedição de intimação.
13/11/2024 09:00

Expedição de intimação.
13/11/2024 09:00

Expedição de intimação.
13/11/2024 09:00

Expedição de intimação.
13/11/2024 09:00

Expedição de intimação.
13/11/2024 09:00

Expedição de intimação.
13/11/2024 09:00

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (AGRAVANTE) e não-provido
08/11/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/10/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754086-62.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogado do(a) AGRAVANTE: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A AGRAVADO: MARIA EDVIRGENS DE SOUSA SOARES, ZULEIDE MARIA DOS SANTOS, DANIELLI DE CASTRO CARVALHO, NOE ALVES DA SILVA, ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA, RENATO MOURA LUZ Advogado do(a) AGRAVADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) AGRAVADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) AGRAVADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) AGRAVADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) AGRAVADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) AGRAVADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2024.
22/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 11:46

Conclusos para o Relator
05/08/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:58

Conclusos para o Relator
11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de RENATO MOURA LUZ em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de NOE ALVES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de DANIELLI DE CASTRO CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA EDVIRGENS DE SOUSA SOARES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de ZULEIDE MARIA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
06/05/2024 13:07

Expedição de intimação.
06/05/2024 13:07

Expedição de intimação.
06/05/2024 13:07

Expedição de intimação.
06/05/2024 13:07

Expedição de intimação.
06/05/2024 13:07

Expedição de intimação.
06/05/2024 13:07

Expedição de intimação.
03/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 11:15

Conclusos para Conferência Inicial
14/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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