TJPI - 0764104-79.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 17:16
Arquivado Definitivamente
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26/03/2025 17:16
Baixa Definitiva
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26/03/2025 17:16
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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26/03/2025 17:16
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 17:14
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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08/03/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
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12/02/2025 10:57
Decorrido prazo de Secretária das Cidades do Estado de Sergipe em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 10:57
Decorrido prazo de SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.
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12/12/2024 13:28
Expedição de intimação.
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12/12/2024 13:28
Expedição de intimação.
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12/12/2024 13:28
Expedição de intimação.
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11/12/2024 12:26
Juntada de petição
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26/11/2024 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/11/2024 14:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/11/2024 14:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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24/10/2024 03:08
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2024.
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24/10/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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24/10/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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24/10/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 10:46
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/10/2024 10:44
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764104-79.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETÁRIA DAS CIDADES DO ESTADO DE SERGIPE, SECRETARIA DAS CIDADES, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: THIAGO RAMOS SILVA - PI10260-A EMBARGADO: SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: THIAGO ERNESTO TENORIO VILACA RODRIGUES - PE28502, RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO - PE21164-A, RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO - PE25921 RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2024. -
22/10/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 16:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/10/2024 14:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/10/2024 14:37
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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18/10/2024 17:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/07/2024 13:01
Conclusos para o Relator
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12/07/2024 12:21
Juntada de petição
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05/07/2024 03:09
Decorrido prazo de SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA em 04/07/2024 23:59.
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25/06/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 00:08
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 12:55
Conclusos para o Relator
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17/06/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 09:07
Expedição de intimação.
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03/06/2024 09:07
Expedição de intimação.
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03/06/2024 09:07
Expedição de intimação.
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29/05/2024 15:19
Concedida a Segurança a #Não preenchido#
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21/05/2024 19:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/05/2024 18:59
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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09/05/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 15:10
Expedição de Intimação de processo pautado.
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09/05/2024 15:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/05/2024 09:53
Pedido de inclusão em pauta
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06/05/2024 17:16
Juntada de Petição de certidão
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06/05/2024 17:08
Deliberado em Sessão - Retirado
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29/04/2024 09:02
Deferido o pedido de
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24/04/2024 22:26
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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23/04/2024 15:57
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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17/04/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 08:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/04/2024 12:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/04/2024 14:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/04/2024 09:18
Juntada de Petição de manifestação
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16/01/2024 13:06
Juntada de Petição de manifestação
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30/12/2023 20:44
Juntada de Petição de petição
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30/12/2023 20:39
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2023 13:02
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 12:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
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06/12/2023 09:06
Juntada de Petição de manifestação
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06/12/2023 03:23
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ em 05/12/2023 09:59.
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06/12/2023 03:23
Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 05/12/2023 09:37.
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06/12/2023 03:22
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ em 05/12/2023 08:30.
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05/12/2023 07:21
Conclusos para o Relator
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04/12/2023 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2023 16:00
Juntada de Petição de diligência
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04/12/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2023 15:43
Juntada de Petição de diligência
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04/12/2023 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 09:21
Juntada de Petição de diligência
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03/12/2023 23:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/12/2023 23:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/12/2023 23:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/12/2023 23:26
Expedição de intimação.
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03/12/2023 23:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2023 23:20
Expedição de Mandado.
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03/12/2023 23:20
Expedição de Mandado.
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03/12/2023 23:20
Expedição de Mandado.
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03/12/2023 19:49
Expedição de intimação.
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03/12/2023 19:22
Concedida em parte a Medida Liminar
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02/12/2023 16:38
Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário
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02/12/2023 16:38
Conclusos para Conferência Inicial
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02/12/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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