17/07/2025 13:22

Juntada de petição
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
10/06/2025 16:49

Expedição de intimação.
10/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:46

Juntada de petição
28/05/2025 08:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:31

Juntada de manifestação
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0761776-50.2021.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA EMBARGADO: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) EMBARGADO: RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA - PI1510-A, SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS - PI8653-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24598984 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 4 de maio de 2025
04/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 14:30

Expedição de intimação.
25/04/2025 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 10:52

Juntada de manifestação
11/04/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 14:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 01:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761776-50.2021.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA EMBARGADO: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) EMBARGADO: RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA - PI1510-A, SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS - PI8653-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/04/2025 a 11/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025.
26/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 08:26

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 11:21

Conclusos para o Relator
22/02/2025 00:00

Decorrido prazo de SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA em 21/02/2025 23:59.
06/12/2024 12:21

Juntada de petição
05/12/2024 05:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:35

Juntada de manifestação
01/12/2024 13:42

Expedição de intimação.
01/12/2024 13:42

Expedição de intimação.
29/11/2024 12:55

Juntada de manifestação
27/11/2024 12:08

Concedida a Segurança a SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *89.***.*94-49 (IMPETRANTE)
25/11/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Adiado
18/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:26

Outras Decisões
06/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761776-50.2021.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) IMPETRANTE: RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA - PI1510-A, SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS - PI8653-A IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 13:49

Conclusos para o Relator
17/06/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 18:30

Expedição de intimação.
30/05/2024 18:30

Expedição de intimação.
30/05/2024 18:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 23:04

Conclusos para o Relator
11/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/08/2023 23:59.
23/07/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 11:16

Expedição de intimação.
10/07/2023 11:16

Expedição de intimação.
10/07/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:02

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2022 22:03

Conclusos para o Relator
17/10/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 11:01

Juntada de Petição de mandado
28/09/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 12:24

Expedição de Mandado.
10/08/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 10:35

Conclusos para o Relator
27/05/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação
26/04/2022 08:55

Juntada de informação
31/03/2022 12:20

Expedição de intimação.
31/03/2022 12:11

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 23:57

Conclusos para o relator
12/01/2022 23:57

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
12/01/2022 23:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/01/2022 13:37

Determinado o cancelamento da distribuição
09/01/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 21:28

Conclusos para Conferência Inicial
15/12/2021 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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