14/02/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 12:28

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2025 12:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:57

Decorrido prazo de EVALDO COSTA LIMA em 23/01/2025 23:59.
04/12/2024 07:43

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 09:11

Juntada de manifestação
07/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804452-46.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EVALDO COSTA LIMA Advogado do(a) APELANTE: ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS - PI9265-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 08:00

Conclusos para o Relator
21/08/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/08/2024 23:59.
19/07/2024 09:34

Juntada de Petição de parecer do mp
17/07/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2024 08:34

Recebidos os autos
29/05/2024 08:34

Conclusos para Conferência Inicial
29/05/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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