29/04/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCA JOICENILDE DE ALENCAR MAIA em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0802985-86.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Juros Progressivos] APELANTE: FRANCISCA JOICENILDE DE ALENCAR MAIA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por FRANCISCA JOICENILDE DE ALENCAR MAIA contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI nos autos da Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, ajuizada contra BANCO DO BRASIL SA.

Ocorre que, no âmbito do col.

Superior Tribunal de Justiça ocorreu a afetação dos Recursos Especiais nº 2162222/PE, nº 2162223/PE, nº 2162198/PE e nº 2162323/PE (Tema 1300) ao rito dos Recursos Repetitivos, para dirimir o seguinte questionamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Ademais, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que a decisão versa sobre a matéria controvertida, determino a suspensão deste recurso até julgamento do Tema Repetitivo 1300 ou determinação diversa do col.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator TERESINA-PI, 18 de março de 2025.
31/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:42

Juntada de manifestação
24/01/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCA JOICENILDE DE ALENCAR MAIA em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
22/11/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:28

Conhecido o recurso de FRANCISCA JOICENILDE DE ALENCAR MAIA - CPF: *95.***.*29-34 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 16:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 09:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802985-86.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCA JOICENILDE DE ALENCAR MAIA Advogado do(a) APELANTE: ANATYELLE BRITO FERREIRA - PI8260-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 08/11/2024 a 18/11/2024 - Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 08:35

Conclusos para o Relator
14/08/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:16

Conclusos para o Relator
12/07/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCA JOICENILDE DE ALENCAR MAIA em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/01/2024 11:24

Conclusos para o Relator
26/01/2024 10:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
01/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:12

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:14

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:36

Expedição de Certidão.
27/01/2021 14:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
05/10/2020 11:06

Recebidos os autos
05/10/2020 11:06

Conclusos para Conferência Inicial
05/10/2020 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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