27/06/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:00

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:52

Transitado em Julgado em 06/06/2025
27/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 11:30

Expedição de notificação.
10/04/2025 00:36

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI em 09/04/2025 23:59.
28/02/2025 14:45

Juntada de manifestação
11/02/2025 16:25

Expedição de intimação.
11/02/2025 16:25

Expedição de intimação.
13/12/2024 19:30

Não conhecido o recurso de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
20/11/2024 15:23

Juntada de manifestação
19/11/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/11/2024 19:25

Juntada de manifestação
06/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757608-34.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI, 0 ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS NORONHA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 11:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/10/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2024 21:01

Conclusos para o Relator
28/06/2024 10:17

Juntada de Petição de parecer do mp
03/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:28

Não Concedida a Medida Liminar
29/02/2024 23:32

Conclusos para o Relator
12/02/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:47

Conclusos para o Relator
30/08/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 03:12

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:50

Decorrido prazo de Secretario de Administracao do Estado do Piaui em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:47

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUI em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 15:46

Juntada de Petição de mandado
31/07/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 16:38

Juntada de Petição de mandado
31/07/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 16:09

Juntada de Petição de mandado
27/07/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:43

Expedição de intimação.
27/07/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 11:42

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:42

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:42

Expedição de Mandado.
25/07/2023 20:33

Concedida a Medida Liminar
15/07/2023 18:04

Conclusos para Conferência Inicial
15/07/2023 18:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS • Arquivo

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