10/03/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:17

Baixa Definitiva
10/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/03/2025 15:16

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 16:20

Juntada de manifestação
17/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:09

Expedição de intimação.
17/12/2024 14:09

Expedição de intimação.
17/12/2024 10:24

Conhecido o recurso de JOSENILDO DA SILVA SANTOS - CPF: *05.***.*33-91 (APELANTE) e provido
12/12/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/12/2024 11:57

Juntada de informação
06/12/2024 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:10

Juntada de informação
29/11/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/11/2024 09:40

Expedição de #Não preenchido#.
27/11/2024 09:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
27/11/2024 09:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta
22/11/2024 11:17

Desentranhado o documento
19/11/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Retirado
19/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:59

Outras Decisões
31/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000854-91.2013.8.18.0056 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSENILDO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BESERRA COELHO - PI3123-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 08/11/2024 a 18/11/2024 - Des.

Ricardo Gentil..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 13:28

Conclusos para o Relator
08/07/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 03:01

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA SANTOS em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:02

Expedição de intimação.
08/05/2024 11:24

Outras Decisões
06/03/2024 12:29

Conclusos para o Relator
29/02/2024 22:56

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 13:26

Expedição de intimação.
13/11/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:14

Conclusos para o relator
14/08/2023 14:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2023 13:54

Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2023 10:25

Conclusos para o relator
14/08/2023 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2023 11:31

Determinada a redistribuição dos autos
31/07/2023 14:18

Recebidos os autos
31/07/2023 14:18

Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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