TJPI - 0807755-03.2021.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807755-03.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência Tributária] AUTOR: J R D BRANDAO EIRELI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes.
Intimem-se.
TERESINA, 2 de abril de 2025.
MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
03/07/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 17:23
Arquivado Definitivamente
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03/07/2025 17:23
Baixa Definitiva
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03/07/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2025 18:37
Conclusos para decisão
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29/06/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:53
Decorrido prazo de J R D BRANDAO EIRELI em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:53
Decorrido prazo de FABIO DA SILVA LIMA em 11/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 02:54
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807755-03.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência Tributária] AUTOR: J R D BRANDAO EIRELI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes.
Intimem-se.
TERESINA, 2 de abril de 2025.
MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
02/04/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 09:31
Recebidos os autos
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14/03/2025 09:31
Juntada de Petição de decisão
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28/10/2023 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
28/10/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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28/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
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27/10/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 07:57
Juntada de custas
-
04/08/2023 10:34
Expedição de Certidão.
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02/06/2023 12:20
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2023 04:25
Decorrido prazo de J R D BRANDAO EIRELI em 16/05/2023 23:59.
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16/05/2023 19:44
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 09:53
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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08/12/2022 21:00
Conclusos para despacho
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08/12/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 21:00
Expedição de Certidão.
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17/10/2022 20:11
Juntada de Petição de petição
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05/10/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 09:32
Conclusos para despacho
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22/07/2022 14:00
Conclusos para julgamento
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22/07/2022 13:59
Expedição de .
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17/06/2022 17:15
Decorrido prazo de J R D BRANDAO EIRELI em 12/05/2022 23:59.
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22/04/2022 23:25
Juntada de Petição de manifestação
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18/04/2022 20:21
Juntada de Petição de manifestação
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18/04/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 10:03
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 10:01
Juntada de Certidão
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05/11/2021 12:04
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2021 00:32
Decorrido prazo de J R D BRANDAO EIRELI em 29/10/2021 23:59.
-
30/10/2021 00:32
Decorrido prazo de J R D BRANDAO EIRELI em 29/10/2021 23:59.
-
30/10/2021 00:32
Decorrido prazo de J R D BRANDAO EIRELI em 29/10/2021 23:59.
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29/10/2021 18:02
Juntada de Petição de manifestação
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11/10/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 15:11
Juntada de Certidão
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26/06/2021 17:43
Conclusos para despacho
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01/06/2021 00:30
Decorrido prazo de J R D BRANDAO EIRELI em 31/05/2021 23:59.
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31/05/2021 12:45
Juntada de Petição de manifestação
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17/05/2021 18:37
Juntada de Petição de petição
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28/04/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 10:40
Concedida em parte a Medida Liminar
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20/04/2021 11:39
Conclusos para decisão
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20/04/2021 11:38
Juntada de Certidão
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19/04/2021 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/04/2021 23:59.
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05/04/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 12:54
Juntada de Certidão
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29/03/2021 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 13:11
Conclusos para decisão
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05/03/2021 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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