02/07/2025 08:56

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
05/06/2025 12:31

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:19

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 03:01

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0802114-17.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): LUZIA CONCEICAO BRAGA DO NASCIMENTO RÉU(S): BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (Conforme do Provimento n.º 20/2014 da CGJ) Por Ato Ordinatório, INTIMO a parte credora para tomar ciência que o alvará judicial expedido nestes autos, encontra-se assinado e disponível para impressão e condução ao banco para levantamento.

Informo ainda, que segue também em anexo o extrato do depósito/bloqueio e a cópia do ato judicial proferido nos autos eletrônico.

Parnaíba, 28 de março de 2025.

NATÁLIA BARBOSA DE CARVALHO Secretaria do JECC Parnaíba Sede Cível
29/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0802114-17.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: LUZIA CONCEICAO BRAGA DO NASCIMENTO RÉU: BANCO PAN DESPACHO Rh.

Dado o depósito espontâneo efetuado pela instituição financeira, determino a expropriação dessa quantia a título de parcela incontroversa, a teor do art. 526 do CPC.

Após, considerando o pedido de execução do crédito remanescente, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do referido quantum (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10 % (dez por cento), com a consequente determinação de penhora (art. 523, § 1.º, do CPC).

Cumpra-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
27/03/2025 12:33

Expedição de Alvará.
27/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:58

Expedido alvará de levantamento
26/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:09

Recebidos os autos
13/03/2025 09:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
13/06/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/06/2024 08:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA CONCEICAO BRAGA DO NASCIMENTO - CPF: *20.***.*98-04 (AUTOR).
09/05/2024 10:19

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:18

Julgado improcedente o pedido
03/01/2024 22:51

Conclusos para julgamento
03/01/2024 22:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:46

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 21/11/2023 23:59.
27/10/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:31

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:30

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:30

Expedição de Certidão.
07/09/2023 06:26

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 14:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/08/2023 09:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
10/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 09:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
07/07/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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