15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800970-77.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: FRANCISCO MESSIAS ALVES DE OLIVEIRAREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
14/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 11/04/2025.
10/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:43

Expedição de .
20/03/2025 13:44

Recebidos os autos
20/03/2025 13:44

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
25/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 15:10

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*14-68 (AUTOR).
15/01/2024 09:20

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 10:32

Conclusos para julgamento
25/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/10/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 13:39

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/10/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
15/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2024 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
19/07/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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