TJPI - 0013245-15.2016.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

JOSE COSTA SILVA

CPF *28.***.*75-34

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

ARIANA LEITE E SILVA

OAB: 11155/PI

CPF *50.***.*14-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2024 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 03:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/10/2024 23:59.

  • 03/09/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 21:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 01/08/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2022 10:34

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE COSTA SILVA - CPF: *28.***.*75-34 (AUTOR).

  • 10/10/2022 18:00

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 09:08

    Outras Decisões

  • 20/09/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 21:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 16:13

    Distribuído por dependência

  • 02/06/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-06-02.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0013245-15.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: JOSE COSTA SILVA Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155) Réu: ESTADO DO PIAUÍ(POLICIA MILITAR) Advogado(s):   SENTENÇA (...)Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada, mantendo-se a sentença embargada. P.R.I TERESINA, 30 de maio de 2022.JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

  • 01/06/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-01

  • 01/06/2022 07:18

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/03/2022 10:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 09:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 14:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-09.

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0013245-15.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: JOSE COSTA SILVA Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155) Réu: ESTADO DO PIAUÍ(POLICIA MILITAR) Advogado(s):   DESPACHO Intime-se a parte embargada para, se desejar, apresentar, no prazo de 05 dias, contrarrazões ao Embargos de Declaração interpostos.    

  • 06/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-06

  • 06/08/2021 11:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 10:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2020 10:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/03/2020 15:41

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/04/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-04-03.

  • 02/04/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-02

  • 01/04/2019 14:30

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/12/2016 10:24

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 06/12/2016 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/12/2016 08:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2016 10:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/10/2016 07:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2016 07:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-09-21.

  • 20/09/2016 16:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-09-20

  • 20/09/2016 09:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2016 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2016 13:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2016 10:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 31/08/2016 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2016 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2016 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2016 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2016 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2016 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-08-08.

  • 05/08/2016 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-05

  • 05/08/2016 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/08/2016 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2016 07:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 07:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2016 14:37

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/07/2016 14:24

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 15/07/2016 10:15

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/07/2016 10:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-08.

  • 07/06/2016 15:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-07

  • 07/06/2016 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 03/06/2016 14:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/06/2016 10:44

    [ThemisWeb] Acolhida a exceção de Incompetência

  • 27/05/2016 12:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2016 08:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/05/2016 13:17

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 23/05/2016 13:17

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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