18/07/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2025 06:00

Publicado Despacho em 16/07/2025.
15/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801111-96.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] AUTOR: ANTONIA MARIANE DE SOUSA PEREIRAREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 25 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
14/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:25

Desentranhado o documento
19/05/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 12:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:12

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:59

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
27/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:58

Recebidos os autos
26/03/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
12/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2024 13:30

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 11:29

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:26

Expedição de .
10/05/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIA MARIANE DE SOUSA PEREIRA - CPF: *33.***.*87-40 (AUTOR).
24/01/2024 08:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 11:23

Conclusos para julgamento
14/11/2023 11:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2023 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/11/2023 12:33

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 09/11/2023 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/09/2023 12:50

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio
11/08/2023 17:35

Juntada de Petição de documentos
11/08/2023 17:34

Juntada de Petição de documentos
11/08/2023 17:33

Juntada de Petição de documentos
11/08/2023 17:33

Juntada de Petição de documentos
11/08/2023 17:32

Juntada de Petição de documentos
11/08/2023 17:32

Juntada de Petição de documentos
11/08/2023 17:31

Juntada de Petição de documentos
11/08/2023 17:30

Juntada de Petição de documentos
11/08/2023 17:26

Juntada de Petição de documentos
11/08/2023 17:26

Juntada de Petição de documentos
11/08/2023 17:24

Juntada de Petição de documentos
11/08/2023 17:21

Juntada de Petição de documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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