02/07/2025 14:33

Juntada de petição
27/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:15

Expedição de intimação.
24/06/2025 10:15

Expedição de intimação.
23/06/2025 21:16

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SA DA SILVA - CPF: *25.***.*88-91 (AGRAVANTE) e não-provido
15/06/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/06/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2025 01:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 20:28

Juntada de manifestação
29/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025 15:23

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0829078-69.2018.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MARIA JOSE SA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA - PI14999-A, ALVARO VILARINHO BRANDAO - PI9914-A, LARISSA REIS FERREIRA - PI7207-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 06/06/2025 a 13/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 15:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/05/2025 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 13:23

Conclusos para o Relator
27/02/2025 13:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/02/2025 08:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE SA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE SA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE SA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 09:05

Expedição de intimação.
03/12/2024 09:05

Expedição de intimação.
03/12/2024 09:05

Expedição de intimação.
02/12/2024 16:42

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SA DA SILVA - CPF: *25.***.*88-91 (AGRAVANTE) e não-provido
18/11/2024 21:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 22:56

Juntada de manifestação
01/11/2024 00:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0829078-69.2018.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MARIA JOSE SA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA - PI14999-A, ALVARO VILARINHO BRANDAO - PI9914-A, LARISSA REIS FERREIRA - PI7207-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 11:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 10:02

Conclusos para o Relator
18/08/2024 03:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 13/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/08/2024 23:59.
22/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:20

Conclusos para o relator
11/03/2024 13:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 07:55

Conclusos para o Relator
27/02/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:54

Recurso Extraordinário não admitido
21/11/2023 15:33

Recurso Especial não admitido
09/08/2023 16:01

Conclusos para o relator
09/08/2023 16:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
24/07/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 21:02

Expedição de intimação.
31/05/2023 21:02

Expedição de intimação.
31/05/2023 21:00

Expedição de intimação.
31/05/2023 21:00

Expedição de intimação.
31/05/2023 20:57

Juntada de Certidão
31/05/2023 20:56

Juntada de Certidão
25/04/2023 20:37

Juntada de Petição de petição inicial
27/03/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2022 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/11/2022 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2022 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2022 10:36

Conclusos para o Relator
09/07/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:40

Conclusos para o Relator
23/05/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 07:24

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 07:21

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:50

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SA DA SILVA - CPF: *25.***.*88-91 (APELANTE) e não-provido
19/04/2022 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2022 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/03/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/03/2022 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2022 21:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2021 08:49

Conclusos para o Relator
04/11/2021 16:12

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2021 16:10

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 23:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:38

Conclusos para o Relator
21/07/2021 08:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 15:11

Juntada de Petição de outras peças
23/06/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 12:23

Outras Decisões
21/09/2020 12:52

Conclusos para o relator
21/09/2020 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
21/09/2020 12:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
13/08/2020 10:06

Declarada incompetência
11/08/2020 06:59

Recebidos os autos
11/08/2020 06:59

Conclusos para Conferência Inicial
11/08/2020 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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