16/09/2021 20:59

Arquivado Definitivamente
16/09/2021 20:59

Baixa Definitiva
16/09/2021 20:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/09/2021 00:02

Decorrido prazo de JOCELIO PEREIRA DA SILVA em 08/09/2021 23:59.
27/08/2021 12:28

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021 18:44

Expedição de intimação.
13/08/2021 18:44

Expedição de intimação.
11/08/2021 10:01

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/08/2021 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0755593-63.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0755593-63.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Miguel Alves/Vara Única RELATOR: Des.

Erivan Lopes IMPETRANTE: Glauber Matheus Araujo Rodrigues (OAB/PI Nº 19.193) e Andressa Coelho de Almeida Rodrigues (OAB/PI Nº 7.117). PACIENTE: Jocelio Pereira da Silva EMENTA HABEAS CORPUS.

HOMICÍDIOS TENTADO E CONSUMADO.

PRISÃO TEMPORÁRIA.

FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.

INDÍCIOS DE AUTORIA E IMPRESCINDIBILIDADE PARA AS INVESTIGAÇÕES.

CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.

ORDEM DENEGADA, EM CONFORMIDADE COM O PARACER DO MINIST´RIO PÚBLICO SUPERIOR. 1. A prisão temporária está devidamente fundamentada na presença de indícios de que o paciente possivelmente seria autor dos delitos de homicídio (tentado e consumado) e na imprescindibilidade para as investigações, atendendo aos termos descritos na Lei nº 7.960/89. 2.

Ordem denegada, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior". SALA DAS SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.
09/08/2021 12:10

Denegado o Habeas Corpus a JOCELIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*30-93 (PACIENTE)
05/08/2021 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/07/2021 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/07/2021 00:02

Decorrido prazo de JOCELIO PEREIRA DA SILVA em 12/07/2021 23:59.
08/07/2021 16:33

Conclusos para o Relator
08/07/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 14:46

Expedição de notificação.
28/06/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:08

Conclusos para o Relator
16/06/2021 22:26

Expedição de notificação.
16/06/2021 22:20

Juntada de informação
15/06/2021 14:58

Expedição de intimação.
15/06/2021 14:56

Juntada de Ofício
15/06/2021 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2021 10:27

Conclusos para Conferência Inicial
15/06/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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