17/06/2025 10:54

Recurso Especial não admitido
02/04/2025 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2025 09:56

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ERICA MARIA RODRIGUES SOUSA em 25/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:33

Expedição de intimação.
17/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:58

Decorrido prazo de ERICA MARIA RODRIGUES SOUSA em 23/01/2025 23:59.
21/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/11/2024 12:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (AGRAVANTE) e não-provido
18/11/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
02/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800147-71.2023.8.18.0046 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) AGRAVANTE: LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A, MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A AGRAVADO: ERICA MARIA RODRIGUES SOUSA Advogado do(a) AGRAVADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de outubro de 2024.
31/10/2024 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 14:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 08:10

Conclusos para o Relator
15/10/2024 03:46

Decorrido prazo de ERICA MARIA RODRIGUES SOUSA em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:37

Conclusos para o Relator
07/09/2024 19:10

Juntada de petição
28/08/2024 03:27

Decorrido prazo de ERICA MARIA RODRIGUES SOUSA em 27/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:52

Declarada incompetência
16/07/2024 10:22

Recebidos os autos
16/07/2024 10:22

Conclusos para Conferência Inicial
16/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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