22/04/2025 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
16/04/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 03:02

Decorrido prazo de MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:37

Expedição de intimação.
19/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:34

Juntada de petição
09/12/2024 15:32

Juntada de petição
21/11/2024 14:28

Expedição de intimação.
21/11/2024 14:28

Expedição de intimação.
21/11/2024 10:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/11/2024 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
02/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0808320-30.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: DANILO ANDRADE MAIA - PI13277-A EMBARGADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de outubro de 2024.
31/10/2024 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 14:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 14:08

Conclusos para o Relator
26/09/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 12:31

Expedição de intimação.
09/09/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:08

Conclusos para o Relator
05/09/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/09/2024 23:59.
03/08/2024 03:39

Decorrido prazo de MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 09:38

Juntada de petição
10/07/2024 17:58

Expedição de intimação.
10/07/2024 17:58

Expedição de intimação.
10/07/2024 10:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/07/2024 09:27

Conhecido o recurso de MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido em parte
05/07/2024 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/06/2024 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 12:44

Conclusos para o relator
06/05/2024 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
06/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:50

Determinação de redistribuição por prevenção
11/04/2024 13:19

Conclusos para o Relator
12/03/2024 03:04

Decorrido prazo de MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:14

Expedição de intimação.
16/02/2024 13:14

Expedição de intimação.
17/01/2024 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2024 10:52

Recebidos os autos
16/01/2024 10:52

Conclusos para Conferência Inicial
16/01/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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