TJPI - 0010942-91.2017.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON MOTA MORAIS

CPF *94.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LETICIA ALEXANDRINO E SILVA

CPF *30.***.*08-27

ELZIMAR ALEXANDRINO DE SOUSA E SILVA

CPF *47.***.*20-68

DANIEL ALEXANDRINO DE ABREU NETO E SILVA

CPF *30.***.*07-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 18:20

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 18:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 12/02/2025 18:19

    Transitado em Julgado em 11/02/2025

  • 12/02/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 09:54

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 18/11/2024 10:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/11/2024 10:37

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 12/11/2024 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:26

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 31/10/2024 10:26

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 31/10/2024 00:32

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 31/10/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 30/10/2024 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0010942-91.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: EDMILSON MOTA MORAIS RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.

  • 29/10/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 16:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/10/2024 10:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/10/2024 15:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/10/2024 15:05

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 03/10/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:24

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 31/07/2024 09:29

    Conclusos para o Relator

  • 22/07/2024 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 08:52

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2024 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 11:56

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 11/06/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 14:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/06/2024 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/06/2024 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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