TJPI - 0807650-55.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2025 13:41
Baixa Definitiva
-
12/05/2025 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
12/05/2025 13:41
Transitado em Julgado em 12/05/2025
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12/05/2025 13:41
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/05/2025 23:59.
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05/05/2025 09:38
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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11/03/2025 07:54
Juntada de petição
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11/03/2025 06:51
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/02/2025 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/02/2025 12:46
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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27/02/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
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19/02/2025 10:11
Juntada de petição
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13/02/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 12:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
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13/02/2025 12:15
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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13/02/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 00:12
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
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13/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
11/02/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 10:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/02/2025 10:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/02/2025 10:06
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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06/02/2025 17:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/01/2025 09:32
Conclusos para o Relator
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18/12/2024 15:15
Juntada de petição
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16/12/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 12:55
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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05/12/2024 11:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2024 11:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2024 11:03
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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25/11/2024 16:06
Juntada de petição
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25/11/2024 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/11/2024.
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25/11/2024 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/11/2024.
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25/11/2024 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/11/2024.
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23/11/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
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23/11/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
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23/11/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
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22/11/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 12:50
Expedição de Intimação de processo pautado.
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22/11/2024 12:50
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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22/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0807650-55.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONI DE SOUSA SOARES Advogados do(a) APELADO: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A, LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA - PI21683-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 5ª Câmara de Direito Público - 03/12/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de novembro de 2024. -
21/11/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/11/2024 13:02
Pedido de inclusão em pauta
-
18/11/2024 10:42
Deliberado em Sessão - Retirado
-
18/11/2024 10:37
Juntada de Certidão
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08/11/2024 09:21
Juntada de petição
-
08/11/2024 09:17
Juntada de petição
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08/11/2024 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 17:00
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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31/10/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 10:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
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31/10/2024 10:53
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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31/10/2024 10:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/10/2024 00:33
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
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31/10/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
31/10/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0807650-55.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONI DE SOUSA SOARES Advogados do(a) APELADO: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A, LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA - PI21683-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5 Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024. -
29/10/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 16:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/10/2024 09:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/09/2024 12:57
Conclusos para o Relator
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11/09/2024 09:16
Juntada de Petição de manifestação
-
06/09/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/08/2024 11:28
Recebidos os autos
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20/08/2024 11:28
Conclusos para Conferência Inicial
-
20/08/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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