25/04/2025 09:38

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
25/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO em 24/04/2025 23:59.
26/02/2025 08:11

Expedição de intimação.
26/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:32

Juntada de manifestação
10/12/2024 11:30

Juntada de petição
27/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:58

Conhecido o recurso de VOLNEINA ALVES FERRAZ - CPF: *12.***.*10-78 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 00:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801436-36.2023.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VOLNEINA ALVES FERRAZ Advogado do(a) APELANTE: ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO - PI14061-A APELADO: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO Advogados do(a) APELADO: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, SILAS BARBOSA DE MENEZES - PI216-S RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5 Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 09:06

Conclusos para o Relator
23/09/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2024 14:09

Conclusos para o relator
29/08/2024 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28/08/2024 22:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:28

Outras Decisões
15/07/2024 11:48

Recebidos os autos
15/07/2024 11:48

Conclusos para Conferência Inicial
15/07/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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