15/07/2025 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
15/07/2025 12:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/06/2025 13:54

Juntada de manifestação
09/06/2025 13:48

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:26

Expedição de intimação.
19/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:09

Juntada de Petição de outras peças
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 10:38

Juntada de manifestação
01/04/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:02

Expedição de intimação.
01/04/2025 08:02

Expedição de intimação.
18/03/2025 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 17:58

Juntada de manifestação
25/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 11:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 09:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2025 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 12:09

Conclusos para o Relator
28/01/2025 18:29

Juntada de manifestação
08/01/2025 16:44

Expedição de intimação.
17/12/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:40

Conclusos para o Relator
06/12/2024 12:34

Juntada de manifestação
29/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:26

Expedição de intimação.
25/11/2024 09:26

Expedição de intimação.
25/11/2024 09:26

Expedição de intimação.
18/11/2024 14:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
18/11/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 15:46

Juntada de manifestação
31/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 13:31

Conclusos para o Relator
31/08/2024 03:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:17

Juntada de manifestação
09/07/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/06/2024 09:15

Recebidos os autos
21/06/2024 09:15

Conclusos para Conferência Inicial
21/06/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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