08/01/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 12:56

Baixa Definitiva
08/01/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/01/2025 12:56

Transitado em Julgado em 07/01/2025
08/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE NASCIMENTO SILVA CAVALCANTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE NASCIMENTO SILVA CAVALCANTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE NASCIMENTO SILVA CAVALCANTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE NASCIMENTO SILVA CAVALCANTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE NASCIMENTO SILVA CAVALCANTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE NASCIMENTO SILVA CAVALCANTE em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:21

Juntada de manifestação
25/11/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/11/2024 10:41

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000057-77.2019.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PEDRO FELIPE NASCIMENTO SILVA CAVALCANTE Advogados do(a) APELADO: RAPHAEL BRUNO SOARES DE CARVALHO - PI20967-A, EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES - PI1657-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 08:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/10/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:57

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
07/10/2024 11:20

Conclusos para o Relator
26/09/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 12:19

Expedição de notificação.
04/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:28

Conclusos para o relator
03/09/2024 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:02

Determinação de redistribuição por prevenção
05/08/2024 11:07

Conclusos para Conferência Inicial
05/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
03/08/2024 23:01

Juntada de Certidão de distribuição anterior
03/08/2024 11:21

Recebidos os autos
03/08/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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