TJPI - 0808993-86.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 12:35
Juntada de Petição de outras peças
-
27/06/2025 22:36
Expedição de intimação.
-
27/06/2025 22:35
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
23/06/2025 15:28
Juntada de petição
-
17/06/2025 13:21
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
06/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 10:19
Expedição de intimação.
-
03/06/2025 09:53
Recurso Especial não admitido
-
08/04/2025 09:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/04/2025 09:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
-
08/04/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 13:38
Juntada de Petição de outras peças
-
25/03/2025 22:25
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 21:28
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 21:13
Juntada de petição
-
19/03/2025 12:50
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2025 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 09:41
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
24/02/2025 08:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/02/2025 12:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/02/2025 12:06
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
17/02/2025 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 08:05
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2025 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
-
07/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 15:41
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
06/02/2025 15:41
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
05/02/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 13:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/01/2025 12:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/01/2025 12:26
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
30/01/2025 08:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/01/2025 10:52
Conclusos para o Relator
-
24/01/2025 01:03
Decorrido prazo de LUCAS BAASA PAZ ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
-
20/12/2024 00:26
Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:26
Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:26
Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:26
Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO em 19/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 14:43
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2024 09:27
Juntada de Petição de manifestação
-
02/12/2024 16:23
Expedição de intimação.
-
29/11/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 10:48
Conclusos para o Relator
-
25/11/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 10:35
Expedição de intimação.
-
22/11/2024 06:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 06:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 19:28
Juntada de petição
-
21/11/2024 09:30
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
19/11/2024 10:39
Conhecido o recurso de FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO - CPF: *69.***.*17-57 (APELANTE) e provido em parte
-
18/11/2024 13:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/11/2024 13:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
04/11/2024 14:18
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 10:32
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
31/10/2024 10:32
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
31/10/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 00:33
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
-
31/10/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
31/10/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0808993-86.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO Advogados do(a) APELANTE: CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES - PI17048-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024. -
29/10/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/10/2024 08:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/10/2024 08:59
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
-
22/10/2024 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 08:54
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
-
02/10/2024 09:56
Conclusos para o Relator
-
30/09/2024 14:05
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2024 10:48
Expedição de notificação.
-
06/09/2024 16:55
Juntada de Petição de parecer do mp
-
25/08/2024 18:00
Expedição de intimação.
-
05/08/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 19:49
Conclusos para o Relator
-
01/08/2024 19:49
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 03:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 17:15
Expedição de notificação.
-
03/07/2024 17:04
Juntada de comprovante
-
29/06/2024 09:35
Juntada de apelação
-
06/06/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 08:20
Expedição de Carta de ordem.
-
28/05/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 17:31
Conclusos para o Relator
-
15/05/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 04:03
Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO em 14/05/2024 23:59.
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24/04/2024 16:36
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 09:11
Conclusos para o relator
-
14/03/2024 09:11
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
14/03/2024 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
-
14/03/2024 08:39
Determinação de redistribuição por prevenção
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07/03/2024 12:37
Conclusos para Conferência Inicial
-
07/03/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 23:14
Juntada de Certidão de distribuição anterior
-
06/03/2024 10:43
Recebidos os autos
-
06/03/2024 10:43
Recebido pelo Distribuidor
-
06/03/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/03/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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