TJPI - 0815894-46.2018.8.18.0140

03/06/2025 09:54

Recurso especial admitido

18/03/2025 11:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/03/2025 11:41

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

13/03/2025 09:52

Juntada de petição

07/02/2025 10:21

Expedição de intimação.

07/02/2025 10:20

Juntada de Certidão

07/02/2025 10:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2025 17:38

Juntada de petição

31/01/2025 00:31

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RABELO ARNAUD em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:31

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RABELO ARNAUD em 30/01/2025 23:59.

10/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/11/2024 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Adiado

19/11/2024 11:25

Juntada de Certidão

07/11/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 09:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024 09:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

05/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2024 10:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2024 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2024 17:06

Conclusos para o Relator

27/06/2024 17:06

Juntada de Certidão

21/06/2024 16:36

Juntada de petição

29/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 12:41

Conclusos para o Relator

16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RABELO ARNAUD em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RABELO ARNAUD em 15/02/2024 23:59.

22/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 09:29

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE RABELO ARNAUD - CPF: *46.***.*23-14 (APELANTE) e provido

15/12/2023 09:29

Conhecido o recurso de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido

13/12/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/11/2023 12:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2023 09:59

Juntada de Petição de certidão

17/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 17:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2023 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2023 20:59

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2023 10:31

Conclusos para o Relator

28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 04:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RABELO ARNAUD em 27/10/2023 23:59.

22/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2023 23:06

Retirado pedido de pauta virtual

14/08/2023 23:05

Retirado pedido de pauta virtual

14/08/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

03/08/2023 20:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2022 17:06

Conclusos para o Relator

26/04/2022 07:25

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 09:41

Conclusos para o Relator

01/02/2022 00:08

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA em 31/01/2022 23:59.

25/01/2022 00:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RABELO ARNAUD em 24/01/2022 23:59.

30/11/2021 00:16

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021 00:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RABELO ARNAUD em 29/11/2021 23:59.

27/11/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2021 12:21

Conclusos para o Relator

26/10/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 16:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/10/2021 15:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2021 12:47

Recebidos os autos

08/07/2021 12:47

Conclusos para Conferência Inicial

08/07/2021 12:47

Distribuído por sorteio