28/07/2025 16:16

Publicado Decisão em 25/07/2025.
28/07/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0861001-40.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Água, Fornecimento] ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DOS SANTOS REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação de sucessores no polo ativo da presente demanda, formulado por Ygo Coelho dos Santos, Luana Caruline Coelho dos Santos, Camilla Fernanda Coelho dos Santos, Raissa Graziele Azevedo Coelho e Teresinha Cristina Coelho dos Santos, em razão do falecimento do autor, Sr.

Francisco das Chagas Feitosa dos Santos, conforme certidão de óbito já acostada aos autos.

Os requerentes comprovaram a condição de filhos, neta e esposa (separada de fato) do falecido, apresentando documentos pessoais e informações que atestam a inexistência de outros herdeiros habilitados à pensão por morte.

Manifestaram, ainda, interesse na sucessão processual e na continuidade da demanda, nos termos da petição de ID. 72552256 e documentos que a acompanham.

Nos termos do artigo 687 do Código de Processo Civil, a sucessão processual deve ocorrer em virtude do falecimento da parte, sendo promovida pelo espólio ou pelos herdeiros habilitados.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL, para que os herdeiros mencionados passem a integrar o polo ativo da presente demanda, em substituição ao falecido FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DOS SANTOS.

Proceda-se à retificação do polo ativo no sistema, com a inclusão dos sucessores habilitados em ID 72552256: YGO COELHO DOS SANTOS, CPF n° *37.***.*49-02; LUANA CARULINE COELHO DOS SANTOS, CPF *38.***.*91-78; CAMILLA FERNANDA COELHO DOS SANTOS, CPF *55.***.*97-90; RAISSA GRAZIELE AZEVEDO COELHO, CPF *80.***.*64-90; TERESINHA CRISTINA COELHO DOS SANTOS, CPF *38.***.*10-68.

Intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 22 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:40

Concedida a substituição/sucessão de parte
05/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 10:11

Juntada de documento comprobatório
08/11/2024 03:00

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0861001-40.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água, Fornecimento] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DOS SANTOS REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O DOUTOR , Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov.

Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DOS SANTOS, nesta cidade; em face de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. É o presente para INTIMAR com o prazo de 60 dias o espólio do autor, sucessor ou herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no mesmo prazo, bem como manifestem interesse em prosseguir no feito com os pedidos elencados na petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito..

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e uma vez em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2024 (06/11/2024).

Eu, JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO, digitei.

Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
06/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:33

Expedição de Edital.
09/08/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
29/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
28/01/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 21:01

Juntada de Petição de informação - corregedoria
01/01/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
28/12/2023 08:46

Recebidos os autos.
19/12/2023 12:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DOS SANTOS - CPF: *78.***.*48-49 (AUTOR).
13/12/2023 09:11

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:11

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:10

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:10

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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