10/07/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832565-42.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: RESOLVE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA COSTA FERREIRA DESPACHO Expeça-se certidão de triagem, conforme anexo do Provimento TJPI nº 10/2025, após remeta-se os autos a CENTRASE.

Intimem-se.

TERESINA-PI, 27 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
09/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
09/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ANA TERRA GONCAGA SILVA em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:37

Juntada de Petição de documentos
01/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA FERREIRA em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 18:53

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:21

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832565-42.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] AUTOR: RESOLVE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA REU: MARIA APARECIDA DA COSTA FERREIRA SENTENÇA

Vistos.

RESOLVE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face MARIA APARECIDA DA COSTA FERREIRA, todos devidamente qualificados na inicial.

Alega a requerente que contratou plano de saúde coletivo junto à Autora, na condição de associada do Sindicato/Associação FESPPI e o plano referido estabelece em sua cláusula oitava que, o beneficiário do plano é responsável pelo pagamento das mensalidades de seu plano e de seus dependentes.

Diante disso, a ré obrigada a fazer os pagamentos, incorreu em inadimplência.

Requer assim o autor, seja a ré condenada ao pagamento do valor de R$ 2.809,20 (dois mil oitocentos e nove reais e vinte centavos).

Com a inicial seguem os documentos.

Citada (Id 54111785), a requerida deixou que o prazo para apresentação de contestação transcorresse in albis.

Em petição do id 55443348, a requerente pugna pelo julgamento antecipado da lide. É O RELATO DO NECESSÁRIO.

DECIDO.

A ação é procedente.

O autor logrou êxito em demonstrar a relação jurídica entre as partes.

No caso dos autos, verifico que os documentos combrobatórios da adesão ao plano de saúde e o débito não pago pela requerida (Id 20076839 e 20077551).

Observamos ainda que a contratação aconteceu de forma válida e regular, inexistindo nos autos provas que demonstrem vício de consentimento ou outra ilegalidade.

Dessa forma, não obstante à presunção de veracidade advinda da revelia in casu (art. 344 do CPC), caberia a ré o ônus de comprovar seu adimplemento.Não o fazendo, de rigor torna-se a procedência da ação.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, condenando a ré ao pagamento do importe de R$ 2.809,20 (dois mil oitocentos e nove reais e vinte centavos), corrigidos monetariamente pelos indíces oficiais e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Sucumbente, arcará, ainda, a ré, com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.C.

TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
07/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:26

Transitado em Julgado em 08/08/2024
12/08/2024 13:24

Execução Iniciada
12/08/2024 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 11:58

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
09/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA FERREIRA em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 08:52

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 03:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA FERREIRA em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:19

Expedição de Mandado.
20/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 03:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA FERREIRA em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
23/03/2023 13:16

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/03/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:29

Expedição de Certidão.
23/05/2022 19:15

Juntada de Petição de custas
14/04/2022 18:22

Juntada de Petição de custas
23/03/2022 10:56

Conclusos para despacho
23/03/2022 10:55

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:29

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022 01:11

Decorrido prazo de RESOLVE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 01:10

Decorrido prazo de RESOLVE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 01:10

Decorrido prazo de RESOLVE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 17/03/2022 23:59.
17/02/2022 18:42

Juntada de Petição de custas
09/02/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:06

Juntada de Certidão
08/02/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 11:14

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 09:37

Conclusos para despacho
21/10/2021 09:37

Juntada de Certidão
18/10/2021 12:17

Juntada de Petição de custas
14/10/2021 06:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:09

Conclusos para despacho
07/10/2021 09:36

Juntada de Certidão
15/09/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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