02/07/2025 06:52

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 14:23

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800849-71.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: RENATO ARAUJO DE SOUSA REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Justiça gratuita.

Diante da verossimilhança do direito invocado pelo autor e tendo em vista a questão encontrar-se sub judice = concedo a medida liminar pleiteada na exordial, com a inversão do ônus da prova em seu favor - para determinar que a parte demandada proceda a imediata retirada do nome da requerente dos serviços de proteção ao crédito - SPC/SERASA - no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitando-se a R$ 5.000,00 a serem revestidas em favor do mesmo.

Assim sendo, ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Cite-se, pois, a empresa demandada - para oferecer contestação, querendo, no prazo legal, ressaltando que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, assim como, para proceder a juntada de cópia do eventual contrato firmado com a parte autora, no mesmo prazo.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
07/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 03:18

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO ARAUJO DE SOUSA - CPF: *95.***.*75-13 (AUTOR).
26/08/2024 07:42

Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 21:47

Conclusos para decisão
13/08/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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