25/06/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 06:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809076-68.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: ELODY VIEIRA DA SILVA REU: MASTER PREV LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias.

TERESINA, 9 de junho de 2025.

VANESSA DA SILVA BRITO 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
09/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:27

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 16:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/01/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.
11/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809076-68.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: ELODY VIEIRA DA SILVAREU: MASTER PREV LTDA DESPACHO Na forma do artigo 335 do CPC, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cite-se.

Diante do disposto do artigo 246, parágrafo 1o e ss, e considerando que a instituição financeira ré reiteradamente é demandada nesta unidade judiciária, determino a sua citação eletrônica devendo a secretaria cadastrar todos os procuradores que normalmente demandam na defesa da referida instituição.

Advirto que de acordo § 1º-C, do mesmo artigo, considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico.

Esclareço que, se na contestação a parte requerida acostar documento que induz à conclusão da existência da transferência bancária, caberá a parte autora, no prazo da réplica, acostar o extrato do período da suposta transferência para fins de análise da existência do crédito, sob pena de preclusão ou se no extrato do INSS informar o desconto de 01 (uma) parcela deverá acostar o extrato do mês anterior e posterior a data da inclusão do suposto empréstimo, interpretação essa de acordo com o TEMA 1061-STJ item ”a.2) o consumidor/autor, quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, tem o dever de colaborar com a Justiça (CPC, art. 6°) e fazer a juntada do seu extrato bancário, embora este não deva ser considerado, pelo juiz, como documento essencial para a propositura da ação” e as Súmulas 18 e 26 do TJPI.

Destaque-se que o extrato bancário é ônus da prova que incumbe somente à parte autora, sob pena de quebra de sigilo, cabendo a ela juntar o extrato na réplica.

Por fim, considerando a implementação do Juízo 100% Digital nesta Comarca, conforme art. 2º, da Portaria Nº 821/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 07 de abril de 2021.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º, do art. 218, do CPC), manifestarem-se acerca da possibilidade de adesão, nos presentes autos, ao Juízo 100% Digital, conforme § 6º, do art. 3º, do Provimento Conjunto nº 37/2021.

Advirta-se às partes que, após duas intimações, o silêncio restará caracterizado como aceitação tácita e que a ausência à adesão poderá impossibilitar qualquer atendimento processual pela via virtual.

Observo que a adesão não ocasionará a ausência das intimações via PJE, com base no § 5º, segunda parte, do art. 3º, da Resolução nº 345/2020 do CNJ.

Porém, a sua não adesão poderá inviabilizar o atendimento das partes via videoconferência ou outra medida digital, em razão do retorno presencial dessa unidade.

Intimem-se.

TERESINA-PI, data registrada eletronicamente.

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
07/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELODY VIEIRA DA SILVA - CPF: *32.***.*78-68 (AUTOR).
29/02/2024 09:44

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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