26/06/2025 14:07

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
26/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
19/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:37

Juntada de petição
08/01/2025 12:53

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:42

Expedição de intimação.
12/12/2024 13:14

Desentranhado o documento
12/12/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757205-65.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JAPHET FRANCISCO DE MOURA ALBUQUERQUE Advogados do(a) EMBARGANTE: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955-A, CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO - PI14386-A EMBARGADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 10:29

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/11/2024 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2024 13:55

Conclusos para o Relator
15/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 09:53

Expedição de intimação.
27/05/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:24

Conclusos para o Relator
22/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 21:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 21:33

Expedição de intimação.
06/05/2024 11:58

Denegada a Segurança a JAPHET FRANCISCO DE MOURA ALBUQUERQUE - CPF: *21.***.*01-66 (IMPETRANTE)
03/05/2024 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/04/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 17:47

Conclusos para o Relator
30/01/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 14:46

Expedição de intimação.
15/12/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 22:43

Juntada de informação
05/12/2023 22:40

Conclusos para o Relator
28/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JAPHET FRANCISCO DE MOURA ALBUQUERQUE em 01/11/2023 23:59.
25/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:10

Expedição de intimação.
25/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:24

Concedida a Medida Liminar
17/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:55

Conclusos para o Relator
17/08/2023 12:53

Juntada de informação
15/08/2023 14:25

Juntada de informação
09/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:59

Conclusos para Conferência Inicial
05/07/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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