02/07/2025 09:21

Não recebido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO SILVA NASCIMENTO - CPF: *16.***.*36-76 (APELADO).
02/07/2025 09:21

Recurso Extraordinário não admitido
26/03/2025 13:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2025 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
26/03/2025 08:14

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 07:55

Expedição de intimação.
21/01/2025 07:53

Juntada de Certidão
21/01/2025 07:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/01/2025 11:02

Juntada de Petição de outras peças
15/01/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação
27/12/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0007530-65.2011.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO SILVA NASCIMENTO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 09:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2024 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Adiado
25/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/07/2024 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 06:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2023 09:52

Conclusos para o relator
22/11/2023 09:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2023 23:03

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1.002
24/07/2023 12:59

Conclusos para o relator
24/07/2023 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:17

Expedição de intimação.
12/07/2023 10:12

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 08:11

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 16:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2023 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
19/12/2022 23:01

Deliberado em Sessão - Retirado
15/12/2022 12:17

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2022 11:19

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2022 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2022 11:58

Conclusos para o Relator
23/05/2022 20:03

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 09:06

Conclusos para o Relator
04/03/2021 20:07

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
16/12/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 12:47

Expedição de intimação.
13/07/2020 18:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/07/2020 11:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
07/07/2020 21:34

Juntada de Petição de certidão
17/06/2020 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2020 12:15

Conclusos para o relator
29/05/2020 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/05/2020 12:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
09/03/2020 09:38

Declarado impedimento por \"nome do magistrado\"
17/01/2020 09:31

Conclusos para o relator
17/01/2020 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2020 09:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
29/10/2019 11:58

Declarada incompetência
25/09/2019 08:24

Conclusos para o Relator
21/09/2019 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO SILVA NASCIMENTO em 20/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 15:52

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2019 11:29

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2019 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 12:02

Expedição de intimação.
29/07/2019 12:02

Expedição de intimação.
25/06/2019 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2019 11:46

Recebidos os autos
06/06/2019 11:46

Conclusos para Conferência Inicial
06/06/2019 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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